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TRT da 4ª Região declara nula contratação de "aprendiz" para venda de produtos bancários.

21/09/2016 Direito do Trabalho

O caso ocorreu entre a Losango, a Associação de Ensino Social Profissionalizante Espro e o HSBC, no qual a primeira, através de contrato de aprendizagem, angariou mão de obra para venda de produtos do banco.

A prática de arregimentação fraudulenta de trabalho, através da qual se utiliza indevidamente essa modalidade especial de contrato, sem a identificação de formação técnico profissional metódica, organizada em tarefas de complexidade progressiva, desenvolvida no ambiente de trabalho, configura mera terceirização de serviços.

Dessa forma, a condição de bancária deve ser reconhecida.

Processo número: 0020768-36-2014-5-04-0028. Da decisão, cabe recurso.

Fonte: MCK Advogados

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