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Banco HSBC é condenado a pagar benefícios da categoria dos bancários para empregada formalmente contratada pela Losango

28/06/2017 Direito do Trabalho

O Tribunal da 9º Região reformou a sentença de primeiro grau e declarou nula as anotações realizadas pela Losango S.A., declarando o vínculo de emprego diretamente com o Banco HSBC, o qual deverá anotar a carteira de trabalho da reclamante.

Na hipótese, restou comprovado que alguns empregados da Losango foram assumidos pelo Banco HSBC, sem, contudo, terem suas funções alteradas. Ainda, os empréstimos realizados e demais produtos eram do Banco HSBC, sendo este quem fornecia o dinheiro.

A turma entendeu ser desnecessária uma empresa interposta para realização dos serviços, sendo nítido que o banco optou por transferir as suas atividades produtivas para a terceirizada em vez de contratar novos empregados bancários.

Assim, o banco reclamado foi condenado a pagar todos os benefícios bancários para a autora, tais como diferenças salariais pela aplicação dos reajustes convencionais, auxílio-refeição, auxílio-cesta alimentação, décima terceira cesta alimentação, PLR, aviso prévio proporcional, adicional por tempo de serviço, estabilidade provisória e multa convencional.

Ainda, restou deferido a autora o pagamento de comissões por abertura de conta corrente.

Da decisão cabe recurso.

Processo nº: 0001939-42.2013.5.09.0015.

Fonte: TRT da 9ª Região

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