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Funcionário formalmente contratado pela Aliança, que trabalhou vendendo produtos do Banco Pan, tem o vínculo de emprego e sua condição de bancário reconhecida

01/09/2016 Direito do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu que o funcionário da Aliança trabalhou durante todo o seu contrato exercendo serviços bancários como financiamentos, cartões de crédito, consignados, dentre outros produtos, prestando serviços essenciais e relacionados à atividade fim do Banco Pan.

Dessa forma, reconheceu o vínculo de emprego com o Pan, a aplicação das normas coletivas dos bancários e ainda condenou o Banco BTG pactual de forma subsidiária por restar configurada sua condição de controlador do Banco Pan.

Processo nº 0020484-06.2015.5.04.0024. Da decisão, cabe recurso.

Fonte: MCK Advogados

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