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HSBC e Hoepers condenadas a dano moral por abuso de poder

27/07/2016 Direito do Trabalho

Conforme entendimento do Juiz da 7ª VT de Porto Alegre, a prova testemunhal comprovou que havia divulgação pública de desempenho dos empregados através de cartazes expostos no ambiente de trabalho, com ameaças de dispensa em caso de não atingimento de metas, e ainda, restrição de uso do banheiro fora das 3 pausas. Assim, evidente que a conduta dos superiores extrapola os limites e obrigações do contrato de trabalho.

Dessa forma, as empresas foram condenadas a R$ 10 mil em relação a divulgação pública de desempenho, R$ 10 mil em relação as ameaças de dispensa, R$ 10 mil considerando as restrições quanto as idas ao banheiro, acrescidas de R$ 10 mil por se tratar a reclamada de grande instituição financeira.

Processo nº 0020977-34-2015-5-04-0007. Da decisão, cabe recurso.

Fonte: MCK Advogados

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