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Mantido vínculo com o Banco HSBC de empregada contratada pela Losango

02/08/2017 Direito do Trabalho

O tribunal manteve a sentença que declarou nula as anotações realizadas pela Losango, declarando o vínculo de emprego diretamente com o Banco HSBC, o qual deverá anotar a carteira de trabalho da reclamante.

Na hipótese, restou comprovado que a autora exercia funções tipicamente bancárias, bem como havia agentes do banco HSBC dos quais a reclamante recebia ordens. Ainda, os empréstimos realizados e demais produtos eram do Banco HSBC, sendo este quem fornecia o dinheiro das negociações realizadas.

Assim, o banco reclamado foi condenado a pagar todos os benefícios bancários para a autora, tais como diferenças salariais pela aplicação dos reajustes convencionais, auxílio-refeição, auxílio-cesta alimentação, décima terceira cesta alimentação, PLR, aviso prévio proporcional, adicional por tempo de serviço e multa convencional.

Ainda, restou deferido a autora o pagamento horas extras excedentes a sexta diária e 30ª semanal, tendo em vista o enquadramento como bancária.

Da decisão cabe recurso. Processo nº: 0020300-90.2013.5.04.0001.

Fonte: TRT da 4ª Região

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