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Mantido vínculo empregatício com o HSBC de empregada contratada pela Hoepers

25/07/2017 Direito do Trabalho

O juízo de primeiro grau entendeu que, pelo fato da reclamante realizar recuperação de crédito de clientes do banco reclamado, necessário o reconhecimento de vínculo, na medida em que ilícita a intermediação de serviços referentes à atividade fim da instituição bancária. O tribunal da 4º região manteve o entendimento da sentença.

A decisão declarou nula a anotação da carteira de trabalho pela HOEPERS Recuperadora de Crédito S/A, reconhecendo que a empregada esteve durante todo o contrato atuando como verdadeira funcionária do banco HSBC.

Além de ser condenado a reconhecer o vínculo empregatício, o Banco foi condenado ao pagamento de todos os benefícios bancários, tais como piso salarial, reajuste salarial, auxílio refeição, PLR, gratificação semestral, entre outros.

Restou reconhecido, também, que a funcionária faz jus as horas extras que extrapolam a sexta diária e 30ª semanal.

Da decisão cabe recurso.

Processo nº: 0020859-70.2015.5.04.0003.

Fonte: TRT da 4ª Região

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