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Reconhecido o vínculo de emprego diretamente com o Banco Cacique S.A. de funcionária formalmente contratada por terceirizadas.

05/06/2017 Direito do Trabalho

No presente caso, a reclamante realizava a venda de empréstimos bancários em nome da instituição bancária, bem como estava subordinada diretamente aos empregados do banco, o que restou comprovado mediante prova testemunhal e através de documentos juntados pelas próprias rés.

A autora trabalhava em favor do banco reclamado mas teve a carteira de trabalho anotada pela empresa de serviços temporários FOX TIME RECURSOS HUMANOS e pelas empresas terceirizadas CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA. E CREDIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Todas as anotações foram declaradas nulas, sendo reconhecido o vínculo por toda contratualidade, uma vez que os registros realizados tinham o intuito de mascarar o verdadeiro empregador da obreira, que sempre foi o Banco Cacique S.A.

Além de ser condenada a reconhecer o vínculo empregatício, o Banco foi condenado ao pagamento de todos os benefícios bancários, tais como piso salarial, reajuste salarial, auxílio refeição, PLR, gratificação semestral entre outros.

Restou reconhecido também que a funcionária faz jus as horas extras que extrapolam a 6ª diária e 30ª semanal.

Da decisão cabe recurso.

Processo nº: nº: 0010485-87.2015.5.01.0064.

Fonte: TRT da 1ª Região

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