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Tribunal considera discriminatória a dispensa de empregada com obesidade mórbida

10/08/2017 Direito do Trabalho

No presente caso, o tribunal entendeu que a empresa tinha plena ciência de que a autora, portadora de obesidade mórbida, realizaria cirurgia para tratar sua doença e, mesmo diante desse fato, optou por dispensá-la.

Restou comprovado pela prova testemunhal que a reclamada tinha total ciência de que a autora estava realizando exames preparatórios para a cirurgia bariátrica, apresentando inclusive atestados médicos.

A empresa não comprovou os motivos que alegou quanto a demissão da reclamante, tornando claro que procurava se livrar do problema decorrente da cirurgia, eis que a autora necessitaria se afastar para recuperação.

Além da condenação ao pagamento de indenização pela despedida discriminatória, a empresa também foi condenada ao pagamento pelos danos morais causados a obreira.

Da presente decisão, cabe recurso. Processo nº: 0021253-05.2015.5.04.0221

Fonte: TRT da 4ª Região

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