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Tribunal do Paraná condena a Oi Telemar a reconhecer o vínculo de emprego de funcionária contratada por sua franqueada Estação Curitiba

11/07/2017 Direito do Trabalho

Restou demonstrado nos autos que as atividades desenvolvidas pela reclamante, na prestação de serviços de atuação da primeira ré, beneficiava diretamente a primeira reclamada, uma vez que visava a programação e manutenção de centrais telefônicas.

Assim, dentro da estrutura da primeira ré, o serviço prestado pela autora lhe era essencial, não se vislumbrando que esta pudesse abrir mão do mesmo, o que caracteriza a subordinação estrutural, tese recentemente contemplada pelo TST.

Processo nº: 13305-2014-651-09-00-8. Da decisão cabe recurso.

Fonte: MCK Advogados

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