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Tribunal reconhece vínculo de emprego com o Banco HSBC de empregado contratado pela Losango

04/07/2017 Direito do Trabalho

No presente caso, a prova dos autos foi cabal para demonstrar a existência de vínculo de emprego direto com o HSBC BANK BRASIL S.A., gerando a reforma da sentença. O autor da ação, mesmo formalmente contratado pela Losango, realizava atividades de venda de dinheiro do banco reclamado, sendo inclusive chefiado por funcionários do banco.

Em consequência da declaração de vínculo, restou reconhecido o enquadramento bancário, passando o autor a fazer jus ao pagamento dos benefícios dispostos na convenção coletiva de seus funcionários, tais como diferenças salariais referente ao piso e reajustes, auxílio refeição, auxílio cesta alimentação, décima terceira sexta alimentação, PLR, vale cultura, multa, entre outros.

A decisão manteve a sentença quanto ao deferimento de horas extras, na medida em que a empresa não comprovou que o autor exercesse trabalho externo.

Ainda, em decorrência do enquadramento como bancário, os reclamados foram condenados ao pagamento de horas extras a partir da 6ª hora diária e da 30ª semanal.

Da decisão cabe recurso.

Processo nº: 0001528-50.2014.5.09.0019.

Fonte: TRT da 9ª Região

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